Adicional de insalubridade: Quem tem direito e como calcular?

O insalubre é algo nocivo que faz mal para a saúde. Quando esta condição prejudicial ocorre no ambiente de trabalho, pode causar prejuízos a saúde do colaborador.

O Adicional de Insalubridade nada mais é que uma compensação financeira ao trabalhador que é exposto a agentes nocivos no ambiente que desempenha suas atividades.

Neste sentido, todo trabalhador que, em seu local de trabalho, exerce atividades em ambiente insalubre, tem direito a uma porcentagem adicional no salário.

É um direito constitucional que está previsto no artigo 189 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Depreende-se, portanto, que o objetivo da norma é proteger os profissionais que trabalham em atividades, operações ou agentes nocivos à saúde.

Afinal, quem tem direito ao Adicional de Insalubridade?

Tem direito ao Adicional de Insalubridade todo empregado que, ao exercer suas atividades laborais, fique exposto à agentes nocivos à saúde pessoal e que ultrapasse os limites estabelecidos pela Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) do Ministério do Trabalho.

De acordo com a NR-15, alguns critérios definem se o trabalhador deve ter direito ao adicional, como na exposição dos seguintes fatores:

• Agentes químicos;

• Agentes biológicos;

• Calor e frio extremos;

• Condições hiperbáricas (pressão maior que a pressão atmosférica);

• Exposição a poeiras minerais;

• Radiações ionizantes e não ionizantes;

• Ruídos de impacto;

• Ruídos contínuos ou intermitente;

• Umidade;

• Vibrações.

Alguns exemplos de profissões consideradas insalubres, entre muitas existentes:

• Soldador

• Médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos (pessoal que tenha contato com os pacientes, bem como aos que manuseiam objetos de uso de pacientes, não previamente esterilizados)

• Veterinários e auxiliares (pessoal que tenha contato com tais animais)

• Dentistas e auxiliares (pessoal que tenha contato com tais animais)

• Mecânicos e auxiliares

• Tratador de animais

• Auxiliar de limpeza

• Encanador

• Metalúrgico

• Motorista de ônibus;

• Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos

• Técnico de radioatividade

• Químicos industriais, toxicologistas

• Gráfico

• Operador de Caldeira, Raios-X e Câmara Frigorifica

• Pintor

É importante lembrar que, cada caso é analisado individualmente, observando o ambiente de trabalho do funcionário e com base nas diretrizes da NR-15. Isso é feito através de um laudo pericial.